Prefeitura Municipal de Várzea Paulista

Consolidação da Legislação de Estrutura Administrativa

LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 25 DE JULHO DE 2.012

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, REORGANIZA O SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 30 DE AGOSTO DE 2.012

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 25 DE JULHO DE 2012, QUE ESTABELECEU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

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LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 09 DE ABRIL DE 2.014

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, E REORGANIZA O SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 243, DE 22 DE JULHO DE 2.014

CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI COMPLEMENTAR Nº 268, DE 14 DE MARÇO DE 2.017

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA

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LEI COMPLEMENTAR Nº 269, DE 05 DE MAIO DE 2.017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 268, DE 14 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA

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-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 269/17 - ANEXO XXII (PDF)

LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 05 DE MAIO DE 2.017

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LEI COMPLEMENTAR Nº 273, DE 06 DE JUNHO DE 2.017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 268, DE 14 DE MARÇO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA

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-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 273/17 - ANEXO ORGANOGRAMA (PDF)
-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 273/17 - ANEXO DESCRIÇÃO (PDF)

LEI COMPLEMENTAR Nº 274, DE 06 DE JUNHO DE 2.017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 270, DE 05 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA

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LEI COMPLEMENTAR Nº 275, DE 21 DE JULHO DE 2.017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 268, DE 14 DE MARÇO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA, ALTERADA ANTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 273/2017

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LEI COMPLEMENTAR Nº 276, DE 25 DE AGOSTO DE 2.017

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, DA ORGANIZAÇÃO DO SEU QUADRO DE PESSOAL DE QUE TRATAM A LEI COMPLEMENTAR N° 226, DE 25 DE JULHO DE 2012, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 259, DE 04 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 276, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 283/18 (PDF)
-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 283/18 - ANEXO II (PDF)
-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 283/18 - ANEXO V - TABELA I (PDF)
-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 283/18 - ANEXO VI (PDF)

LEI COMPLEMENTAR Nº 296, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.019

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 268 DE 14 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA

-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 296/19 (PDF)
-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 296/19 - ANEXOS II E V AO XX - ORGANOGRAMA (PDF)
-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 296/19 - ANEXOS III - TABELA DE CARGOS E PADRÃO DE VENCIMENTOS (PDF)
-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 296/19 - ANEXOS IV - TABELA DE VENCIMENTOS (PDF)
-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 296/19 - ANEXOS XXI - UNIDADES DESCENTRALIZADAS (PDF)
-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 296/19 - ANEXOS XXII - DESCRIÇÃO DE CARGOS (PDF)

LEI COMPLEMENTAR Nº 297, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.019

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, REFERENTE AOS CARGOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÃO DE CONFIANÇA DESTA PREFEITURA

-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 297/19 (PDF)
-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 297/19 - ANEXO I - TABELA DE CARGOS E PADRÃO DE VENCIMENTOS (PDF)
-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 297/19 - ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTOS (PDF)
-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 297/19 - ANEXO III - TABELA DE VENCIMENTOS - GRATIFICAÇÃO (PDF)
-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 297/19 - ANEXO IV - DESCRIÇÃO DE CARGOS (PDF)

LEI COMPLEMENTAR Nº 302, DE 20 DE JANEIRO DE 2.021

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 296, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 302/2021 (PDF)
-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 302/2021 - ANEXO III (PDF)
-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 302/2021 - ANEXO II E V AO XX (PDF)
-Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 302/2021 - ANEXO XXII (PDF)

LEI COMPLEMENTAR Nº 313, DE 04 DE JANEIRO DE 2.022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, DA ORGANIZAÇÃO DO SEU QUADRO DE PESSOAL, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DESTA PREFEITURA

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DESTA PREFEITURA

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA

-Baixar LEI N° 1119 / 1990 (PDF)

LEI Nº 2.216, DE 22 DE JULHO DE 2.014

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Baixar LEI Nº 2.216/14 (PDF)

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