CONTAS PÚBLICAS
Determinação do Tribunal de Contas da União, em cumprimento as disposições da
Instrução Normativa TCU Nº 028 de 05/05/1999.
RELATÓRIOS DO ANO DE 2017
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
- RREO - 1º Bimestre
- RREO - 2º Bimestre
- RREO - 4º Bimestre
- RREO - 3º Bimestre
- RREO - 5º Bimestre
- RREO - 6º Bimestre
| Balanço Geral |
- Anexo 1 - Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 2 - Resumo Geral da Despesa
- Anexo 2 - Resumo Geral da Receita
- Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária
- Anexo 7 - Programa de Trabalho por Projeto e Atividade
- Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa
- Anexo 9 - Demonstração da Despesa por Orgãos e Funções
- Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada
- Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
- Anexo 12 - Balanço Orçamentário
- Anexo 13 - Balanço Financeiro
- Anexo 14 - Balanço Patrimonial
- Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais
- Anexo 16 - Demonstração da Dívida Fundada Interna
- Anexo 17 - Demonstração Dívida Flutuante
- Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
- Anexo 19 - Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
| Lei Orçamentária Anual (LOA) |
- Lei 2307 - LOA 2017
- Lei 2307 - LOA 2017 - Anexo 1
- Lei 2307 - LOA 2017 - Anexo 2 - I
- Lei 2307 - LOA 2017 - Anexo 2 - II
- Lei 2307 - LOA 2017 - Anexo 2 - III
- Lei 2307 - LOA 2017 - Anexo 2 - IV
- Lei 2307 - LOA 2017 - Anexo 6
- Lei 2307 - LOA 2017 - Anexo 7
- Lei 2307 - LOA 2017 - Anexo 8
- Lei 2307 - LOA 2017 - Anexo 9
| Aplicação no Ensino |
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| Aplicação no Ensino - FUNDEB |
- Aplicação no Ensino Fundeb 1º Trimestre
- Aplicação no Ensino Fundeb 2º Trimestre
- Aplicação no Ensino Fundeb 3º Trimestre
- Aplicação no Ensino Fundeb 4º Trimestre
| Aplicação no Ensino - Recursos Próprios |
- Aplicação no Ensino Recursos Próprios 1º Trimestre
- Aplicação no Ensino Recursos Próprios 2º Trimestre
- Aplicação no Ensino Recursos Próprios 3º Trimestre
- Aplicação no Ensino Recursos Próprios 4º Trimestre
| Saúde |
- Aplicação na Saúde 1º Quadrimestre
- Aplicação na Saúde 2º Quadrimestre
- Aplicação na Saúde 3º Quadrimestre
| Saúde - Audiência Pública |
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| Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
- Lei nº 2293 - LDO 2017
- Lei nº 2293 - LDO 2017 - Anexo III
- Lei nº 2293 - LDO 2017 - Anexo IV
- Lei nº 2293 - LDO 2017 - Anexo V
- Lei nº 2293 - LDO 2017 - Anexo VI
- Lei nº 2293 - LDO 2017 - Anexo VII
- Lei nº 2293 - LDO 2017 - Anexo VIII
- Lei nº 2293 - LDO 2017 - Anexo IX
- Lei nº 2293 - LDO 2017 - Anexo X - 1
- Lei nº 2293 - LDO 2017 - Anexo X - 2
| Plano Plurianual (PPA) |
- Lei nº 2339 - PPA
- Lei nº 2339 - PPA- Anexo I
- Lei nº 2339 - PPA- Anexo II
- Lei nº 2339 - PPA- Anexo III
- Lei nº 2339 - PPA- Anexo IV
- Lei nº 2339 - PPA- Resumo
| Relatório de Gestão Fiscal |
- Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre
- Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre
- Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre
| Alterações |
- Lei 2304 - Altera o PPA e LDO
- Lei 2304 - Altera o PPA e LDO - Anexo I
- Lei 2304 - Altera o PPA e LDO - Anexo II
- Lei 2304 - Altera o PPA e LDO - Anexo III
- Lei 2304 - Altera o PPA e LDO - Anexo IV
- Lei 2304 - Altera o PPA e LDO - Anexo V
- Lei 2304 - Altera o PPA e LDO - Anexo VI
- Lei 2304 - Altera o PPA e LDO - Anexo VII
| Pareceres do Tribunal de Contas |
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| Audiência Pública |
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