CONTAS PÚBLICAS
Determinação do Tribunal de Contas da União, em cumprimento as disposições da
Instrução Normativa TCU Nº 028 de 05/05/1999.
RELATÓRIOS DO ANO DE 2013
Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
Balanço Geral |
- Anexo 12 - Balanço Orçamentário
- Anexo 13 - Balanço Financeiro
- Anexo 14 - Balanço Patrimonial
- Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais
Lei Orçamentária Anual (LOA) |
- LOA - Anexo 1 - Demonstração da receita e despesa
- LOA - Anexo 2 - Resumo Geral da Receita
- LOA - Anexo 2 - Categoria Econ. Unidade Orçamentária
- LOA - Anexo 2 - Categoria Econ. Orgão
- LOA - Anexo 2 - Consolidação Geral
- LOA - Anexo 6 - Programa de trabalho por Unidade Orçamentária
- LOA - Anexo 7 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas
- LOA - Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo
- LOA - Anexo 9 - Demonstração da despesa por órgãos e funções
- LOA - Legislação da Receita
- LOA - Quadro auxiliar do orçamento da despesa
- LOA - Quadro do campo de atuação
- LOA - Resumo do orçamento das despesas
- LOA - Resumo do Orçamento das Receitas e Despesas
- Lei 2135 - LOA
Aplicação no Ensino |
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Aplicação no Ensino - FUNDEB |
- Aplicação no Ensino Fundeb 1º Trimestre
- Aplicação no Ensino Fundeb 2º Trimestre
- Aplicação no Ensino Fundeb 3º Trimestre
- Aplicação no Ensino Fundeb 4º Trimestre
Aplicação no Ensino - Recursos Próprios |
- Aplicação no Ensino Recursos Próprios 1º Trimestre
- Aplicação no Ensino Recursos Próprios 2º Trimestre
- Aplicação no Ensino Recursos Próprios 3º Trimestre
- Aplicação no Ensino Recursos Próprios 4º Trimestre
Saúde |
- Aplicação na Saúde 1º Quadrimestre
- Aplicação na Saúde 2º Quadrimestre
- Aplicação na Saúde 3º Quadrimestre
Saúde - Audiência Pública |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
- LDO - Anexo V - Descrição dos programas governamentais
- LOA - Anexo VI - Unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamental
- LEI 2128 LDO
- Lei 2128 - LDO
- Lei 2137 - Altera LDO
Plano Plurianual (PPA) |
- PPA - Anexo I - Fontes de financiamento dos programas governamentais
- PPA - Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais
- PPA - Anexo III - Unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamenta
- PPA - Anexo IV - Estrutura de órgãos, unidades orçamentarias e executoras
Relatório de Gestão Fiscal |
- Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre
- Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre
- Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre
Alterações |
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Pareceres do Tribunal de Contas |
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Audiência Pública |
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