CONTAS PÚBLICAS
Determinação do Tribunal de Contas da União, em cumprimento as disposições da
Instrução Normativa TCU Nº 028 de 05/05/1999.
RELATÓRIOS DO ANO DE 2011
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| Balanço Geral |
- Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
- Anexo 12 - Balanço Orçamentario
- Anexo 13 - Balanço Financeiro
- Anexo 14 - Balanço Patriimonial
- Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais
| Lei Orçamentária Anual (LOA) |
- LOA 2011
- Lei 2074
- Lei 2074 - Anexo I
- Lei 2074 - Anexo II - Geral
- Lei 2074 - Anexo II - Categoria Econômia por Órgão
- Lei 2074 - Anexo II - por Unidade Orçamentária
- Lei 2074 - Anexo VI - Programa de trabalho por Unidade
- Lei 2074 - Anexo VII - Programa de trabalho por Funções, Subfunções e Programas
- Lei 2074 - Anexo VIII - Despesas por Funções, Subfunções e Programas
- Lei 2074 - Anexo IX - Demonstrativo da Despesas por Órgãos e Funções
- Lei 2074 - Evolução e Projeção da Receita
- Lei 2074 - Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa
- Lei 2074 - Quadro da Legislação da Receita
- Lei 2074 - Quadro de Campo de Atuação e Legislação
- Lei 2074 - Relação de Operações
- Lei 2074 - Resumo Geral da Receita
- Lei 2074 - Sumário
| Aplicação no Ensino |
| Aplicação no Ensino - FUNDEB |
- Aplicação no Ensino - Fundeb 1º Trimestre
- Aplicação no Ensino - Fundeb 2º Trimestre
- Aplicação no Ensino - Fundeb 3º Trimestre
- Aplicação no Ensino - Fundeb 4º Trimestre
| Aplicação no Ensino - Recursos Próprios |
- Aplicação no Ensino Recursos Próprios 1º Trimestre
- Aplicação no Ensino Recursos Próprios 2º Trimestre
- Aplicação no Ensino Recursos Próprios 3º Trimestre
- Aplicação no Ensino Recursos Próprios 4º Trimestre
| Saúde |
- Aplicação Saúde 1º Trimestre
- Aplicação Saúde 2º Trimestre
- Aplicação Saúde 3º Trimestre
- Aplicação Saúde 4º Trimestre
| Saúde - Audiência Pública |
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| Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
- LDO 2011
- LDO 2011 - Anexo III - Metas fiscais
- LDO 2011 - Anexo IV - Riscos Fiscais
- LDO 2011 - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido
- LDO 2011 - Anexo VIII - Estimativa de Renúncia da Receita
- LDO 2011 - Lei 2073
- LDO 2011 - Lei 2073 - Anexo V
- LDO 2011 - Lei 2073 - Anexo VI
| Plano Plurianual (PPA) |
| Relatório de Gestão Fiscal |
| Alterações |
- Lei 2072 - Altera PPA 2011
- Lei 2072 - Altera PPA - Anexo I
- Lei 2072 - Altera PPA - Anexo II
- Lei 2072 - Altera PPA 2011 - Anexo III
- Lei 2072 - Altera PPA - Anexo IV
| Pareceres do Tribunal de Contas |
| Audiência Pública |
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