Determinação do Tribunal de Contas da União, em cumprimento as disposições da Instrução Normativa TCU Nº 028 de 05/05/1999.

RELATÓRIOS DO ANO DE 2026

• Edital da Audiência Pública LDO 2026
• Convite Audiência Pública LDO 2026 26/07/2025
• Convite Audiência Pública LDO 2026 30/07/2025
• Apresentação LDO 2026 26/07/2025
• Apresentação LDO 2026 30/07/2025
• Ata da Audiência Pública - LDO 2026 - 26.07.2025
• Ata da Audiência Pública - LDO 2026 - 30.07.2025
• Lista de Presença da Audiência Pública - LDO 2026 - 26.07.2025
• Lista de Presença da Audiência Pública - LDO 2026 - 30.07.2025
• Lei nº 2801 - LDO 2026
• Metas Anuais - Anexo I - Receita
• Metas Anuais - Anexo II - Despesa
• Metas Anuais - Anexo III - Resultado Primário
• Metas Anuais - Anexo IV - Resultado Nominal
• Metas Anuais - Anexo V - Montante da Dívida Pública
• Metas Fiscais - Anexo I - Metas Anuais
• Metas Fiscais - Anexo II - Avaliação do Cumprimento da Meta do Exercício Anterior
• Metas Fiscais - Anexo III - Metas Atuais Comparadas às Anteriores
• Metas Fiscais - Anexo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
• Metas Fiscais - Anexo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
• Metas Fiscais - Anexo VI - Receitas e Despesas
• Metas Fiscais - Anexo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
• Metas Fiscais - Anexo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
• Metas Fiscais - Anexo IX - Projeções Atuariais do Regime de Previdência Própria
• Anexos Complementares - Metas e Prioridades
• Anexos Complementares - Anexo de Riscos Fiscais
• Anexos Complementares - Descrição dos Programas / Metas / Custo para o Exercício
• Anexos Complementares - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenv do Programa Governamental